PL 5167/09: O RISCO À Igualdade de Casamento para a Comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil
O Projeto de Lei 5167/09 está atualmente sendo debatido no Congresso Nacional e está levantando preocupações entre os defensores dos direitos LGBTQIAPN+. Este projeto busca proibir que relações entre pessoas do mesmo sexo sejam reconhecidas como casamento ou como uma …
Lei Maria da Penha e mulheres LBT
De modo geral, sabemos que a lei Maria da Penha protege mulheres em situação de violência doméstica e de gênero. Mas como a principal referência que surge é a de que “em briga de marido e mulher se deve meter …
Violência intrafamiliar contra pessoas LBGTQIA+
Como você deve saber, a violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil chega a níveis alarmantes. Segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros se identificam como LGBTQIA+ e …
Como as organizações privadas e públicas podem lidar com o assédio sexual?
Cada vez mais as empresas, organizações públicas e privadas estão se tornando compelidas a atuar de forma ativa em prol da igualdade de gêneros e combate à violência contra a mulher. Se antes essa era uma obrigação moral e preventiva …
Registro civil para pessoas não binárias. O que você precisa saber?
Apesar da transgeneridade ser uma realidade antiga, o debate a respeito da não binariedade aumentou nos últimos anos. Um dos fatos que contribuiu para isso é que mais pessoas têm saído a público para compartilhar sua identidade de gênero, dentre …
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA PESSOAS LGBTQIAP+
Como você deve saber, a violência contra pessoas LGBTQIA+ no …
REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS NÃO BINÁRIAS
Apesar da transgeneridade ser uma realidade antiga, o debate a respeito da não binariedade aumentou nos últimos anos, em especial pelo fato de que mais pessoas têm saído a público para compartilhar sua identidade de gênero, dentre as quais pessoas …
COMO FUNCIONA O HOME OFFICE NA PANDEMIA?
Em tempos de pandemia, a necessidade do distanciamento social é urgente. Para isso, muitas empresas têm aderido ao teletrabalho, que é conhecido popularmente pelo termo “home office”, que significa “escritório em casa”.
O “home office” já tinha proteção legal …