Entendendo a Lei Maria da Penha
Todo mundo já ouviu falar da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Mesmo quem não tem muitos conhecimentos jurídicos sabe que “bater em mulher dá cadeia”. O que muita gente não sabe é que essa lei vai muito além …
Entendendo o ciclo da violência doméstica
“Um dia ali estará a moça cujo nome não mais significará apenas uma oposição ao macho nem suscitará a ideia de complemento e de limite, mas sim a de vida, de existência: a mulher-ser humano.”
Rainer Maria Rilke
Para quem …
A cultura do estupro institucionalizada: das delegacias ao Congresso Nacional
Nos últimos dias, o país acompanhou, em estado de choque, o caso da jovem carioca de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo praticado por 33 homens. Eles a teriam drogado, violentado sexualmente e ainda divulgado na internet …
As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
O que são as medidas protetivas de urgência?
Uma das grandes inovações da Lei Maria da Penha para o combate à violência doméstica foi a criação das medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem ser concedidas sempre que uma mulher …