Braga & Ruzzi – Sociedade de Advogadas

O caso João de Deus e o crime de violação sexual mediante fraude

Nos últimos dias, vieram a tona centenas de relatos de mulheres que foram abusadas sexualmente por João de Deus. O médium é internacionalmente conhecido por seu suposto poder de cura, e atrai fiéis dos mais diferentes lugares para seu centro, em Abadiânia – GO.
Todos os casos narram o mesmo modo de abuso: João de Deus afirma realizar um trabalho espiritual, em ambiente privado, e com essa justificativa, se aproveita das mulheres. Faz com que elas pratiquem todo tipo de ato sexual: segurem seu pênis, tenham seus corpos tocados, e até mesmo sejam sujeitas à penetração. Sempre sob a alegação de que isso faz parte do processo de cura espiritual.
Com os relatos, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de João de Deus, que está sendo investigado por uma série de crimes: estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Este último é pouco conhecido pelas pessoas, mas é infelizmente muito comum. Por isso, importante saber sobre ele!
O crime de violação sexual mediante fraude se configura quando a vítima é enganada pelo agente, e induzida a participar de um ato sexual que ela não consentiu. Funciona assim: a vítima acredita estar fazendo algo “inocente”, enquanto o agressor se aproveita e abusa dela sexualmente. Ou seja, a vítima consente que seu corpo seja tocado ou em tocar o agente, mas não de maneira sexual. Mas essa intenção é desviada pelo agressor e o consentimento da vítima se torna viciado.
Isso é muito comum em casos de líderes espirituais, como João de Deus: as vítimas acreditam estar fazendo um trabalho de cura energética. Para tanto, acreditam que aqueles toques são parte do procedimento. E quando começam a se sentir desconfortáveis, percebem que se trata de um abuso.
Quer ver outro exemplo? O médico que finge examinar a paciente, fala que os toques fazem parte do exame clínico, mas na verdade, está se aproveitando sexualmente dela.
Outros tipos de caso são muitos: massagistas, fisioterapeutas, encenações teatrais ou artísticas (ex: quando o agressor fala que precisa encenar com a aluna e pratica o ato na vida real).
Então fique esperta: se sentiu desconfortável quando estava fazendo algum tipo de atividade que envolve toque do seu corpo? Sentiu que aquilo está indo além do devido procedimento e que não está adequado? Você não está louca. Se está constrangida, é porque tem algo errado! Denuncie!
Por Ana Paula Braga e Marina Ruzzi, advogadas especialistas em direito das mulheres e sócias da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas

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