Lei Maria da Penha e mulheres LBT
De modo geral, sabemos que a lei Maria da Penha protege mulheres em situação de violência doméstica e de gênero. Mas como a principal referência que surge é a de que “em briga de marido e mulher se deve meter …
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Violência intrafamiliar contra pessoas LBGTQIA+
Como você deve saber, a violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil chega a níveis alarmantes. Segundo a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros se identificam como LGBTQIA+ e …
Perigosos projetos de alteração da Lei Maria da Penha
A pauta da violência contra a mulher está em alta. Somente no ano de 2018, ao menos nove leis novas foram promulgadas. E 2019 não está sendo diferente. Vários são os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional …
Ebook Violência doméstica: 12 anos da Lei Maria da Penha
Um dos compromissos da Braga & Ruzzi Advogadas é contribuir para a disseminação do conhecimento jurídico. Por isso, com muito orgulho, patrocinamos a 1ª edição do Ebook “Violência Doméstica: 12 anos da Lei Maria da Penha”, realizado pela rede Femijuris.…
O que fazer em caso de violência doméstica?
Uma das grandes dúvidas das mulheres que estão passando por situação de violência doméstica é sobre o que fazer nesses casos. Muita gente sabe que existe uma lei (Lei Maria da Penha) que protege essas mulheres, mas não sabe exatamente …
A rede de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica
Quando uma mulher se encontra em situação de violência doméstica, normalmente não lhe basta saber dos seus direitos para conseguir romper com o ciclo da violência. A própria natureza desse tipo de relacionamento abusivo faz com que a mulher se …
Entendendo a Lei Maria da Penha
Todo mundo já ouviu falar da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Mesmo quem não tem muitos conhecimentos jurídicos sabe que “bater em mulher dá cadeia”. O que muita gente não sabe é que essa lei vai muito além …
As medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
O que são as medidas protetivas de urgência?
Uma das grandes inovações da Lei Maria da Penha para o combate à violência doméstica foi a criação das medidas protetivas de urgência. Essas medidas podem ser concedidas sempre que uma mulher …