Braga & Ruzzi – Sociedade de Advogadas

Violência Sexual

Sofri uma violência. Posso expor meu agressor na internet?

Você provavelmente já se deparou com o relato de uma mulher em alguma rede social expondo alguma violência machista da qual foi vítima. Depois de séculos de silenciamento, as redes sociais se tornaram um canal onde as mulheres finalmente podem ter voz. Onde seus relatos são ouvidos e ganham credibilidade. Embora seja uma ferramenta muito …

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Para Além do Estupro: conheça outras formas de violência sexual

Nem sempre a violência sexual acontece da forma mais clássica, isto é, mediante violência ou grave ameaça, num beco escuro e cometida por estranhos. O nosso Código Penal comporta alguns outros tipos possíveis de crimes dessa natureza que tem algumas sutilezas que iremos tratar no presente texto: a violação sexual mediante fraude (prevista no artigo …

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Entenda o que é assédio sexual e como denunciá-lo

Quase toda mulher já foi vítima de um assédio sexual. Comumente conhecido como “cantadas de rua”, o assédio sexual pode ser entendido como uma manifestação sexual ou sensual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. São abordagens grosseiras, cantadas abusivas e posturas inadequadas que causam constrangimento, humilhação e medo. Podem vir na forma …

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Crimes Sexuais e o Direito

A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO DIREITO ACERCA DE CRIMES SEXUAIS Iniciamos agora uma nova série de textos informativos, desta vez sobre os crimes sexuais. Neste texto introdutório, buscamos mostrar como o Direito entendeu e entende esse tipo de violência e quais os últimos avanços legislativos. Gênero e Direito Penal As diferenças de gênero sempre encontraram …

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A cultura do estupro institucionalizada: das delegacias ao Congresso Nacional

Nos últimos dias, o país acompanhou, em estado de choque, o caso da jovem carioca de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo praticado por 33 homens. Eles a teriam drogado, violentado sexualmente e ainda divulgado na internet as imagens da vítima nua, desacordada e machucada. Neste mesmo mês, foi noticiado outro estupro …

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