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Sofri uma violência. Posso expor meu agressor na internet?

  Você provavelmente já se deparou com o relato de uma mulher em alguma rede social expondo alguma violência machista da qual foi vítima. Depois de séculos de silenciamento, as redes sociais se tornaram um canal onde as mulheres finalmente podem ter voz. Onde seus relatos são ouvidos e ganham credibilidade. Embora seja uma ferramenta Read more about Sofri uma violência. Posso expor meu agressor na internet?[…]

Como cobrar a pensão alimentícia atrasada ou que não foi paga?

Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quando seu pagamento está atrasado, ou não está sendo feito. Como se faz para cobrar, a partir de quanto tempo a cobrança é possível e quais as consequências para o devedor costumam ser as maiores preocupações das mulheres e mães. Requisitos Antes Read more about Como cobrar a pensão alimentícia atrasada ou que não foi paga?[…]

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Como funciona a pensão alimentícia para os filhos menores?

Quando se fala de pensão alimentícia para os filhos, muitas dúvidas podem surgir: a que se destina, quem deve pagar, por quanto tempo, como se calcula o valor, como cobrar, entre outras. Abaixo, responderemos as principais questões a respeito.   O que é a pensão alimentícia?   A pensão alimentícia é um direito de toda Read more about Como funciona a pensão alimentícia para os filhos menores?[…]

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Pensão Alimentícia à Ex-Esposa

DIVÓRCIO E PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA Por que o marido tem obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-esposa após o divórcio? Uma preocupação que acomete muitas mulheres que estão prestes a se divorciar é a questão de seu sustento após a separação. É motivo, inclusive, que faz com que muitas delas adiem o fim de Read more about Pensão Alimentícia à Ex-Esposa[…]

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Para Além do Estupro: conheça outras formas de violência sexual

  Nem sempre a violência sexual acontece da forma mais clássica, isto é, mediante violência ou grave ameaça, num beco escuro e cometida por estranhos. O nosso Código Penal comporta alguns outros tipos possíveis de crimes dessa natureza que tem algumas sutilezas que iremos tratar no presente texto: a violação sexual mediante fraude (prevista no Read more about Para Além do Estupro: conheça outras formas de violência sexual[…]

Entenda o que é assédio sexual e como denunciá-lo

  Quase toda mulher já foi vítima de um assédio sexual. Comumente conhecido como “cantadas de rua”, o assédio sexual pode ser entendido como uma manifestação sexual ou sensual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. São abordagens grosseiras, cantadas abusivas e posturas inadequadas que causam constrangimento, humilhação e medo. Podem vir na Read more about Entenda o que é assédio sexual e como denunciá-lo[…]

Fonte: UOL notícias

O que fazer em caso de estupro?

Neste texto iremos abordar o que deve ser feito em casos de violência sexual. Como foi abordado no texto anterior, os crimes contra a liberdade sexual sofreram profundas mudanças no Código Penal brasileiro nos últimos anos e os entendimentos dos operadores do direito ainda estão, de modo geral, correndo para acompanhar esses novos conceitos. O Read more about O que fazer em caso de estupro?[…]

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Crimes Sexuais e o Direito

  A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO DIREITO ACERCA DE CRIMES SEXUAIS   Iniciamos agora uma nova série de textos informativos, desta vez sobre os crimes sexuais. Neste texto introdutório, buscamos mostrar como o Direito entendeu e entende esse tipo de violência e quais os últimos avanços legislativos. Gênero e Direito Penal As diferenças de gênero Read more about Crimes Sexuais e o Direito[…]