Braga & Ruzzi – Sociedade de Advogadas

Braga & Ruzzi

Sofri uma violência. Posso expor meu agressor na internet?

Você provavelmente já se deparou com o relato de uma mulher em alguma rede social expondo alguma violência machista da qual foi vítima. Depois de séculos de silenciamento, as redes sociais se tornaram um canal onde as mulheres finalmente podem ter voz. Onde seus relatos são ouvidos e ganham credibilidade. Embora seja uma ferramenta muito …

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Como cobrar a pensão alimentícia atrasada ou que não foi paga?

Uma das grandes dúvidas que se tem a respeito da pensão alimentícia é quando seu pagamento está atrasado, ou não está sendo feito. Como se faz para cobrar, a partir de quanto tempo a cobrança é possível e quais as consequências para o devedor costumam ser as maiores preocupações das mulheres e mães. Requisitos Antes …

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Como funciona a pensão alimentícia para os filhos menores?

Quando se fala de pensão alimentícia para os filhos, muitas dúvidas podem surgir: a que se destina, quem deve pagar, por quanto tempo, como se calcula o valor, como cobrar, entre outras. Abaixo, responderemos as principais questões a respeito. O que é a pensão alimentícia? A pensão alimentícia é um direito de toda criança e …

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Para Além do Estupro: conheça outras formas de violência sexual

Nem sempre a violência sexual acontece da forma mais clássica, isto é, mediante violência ou grave ameaça, num beco escuro e cometida por estranhos. O nosso Código Penal comporta alguns outros tipos possíveis de crimes dessa natureza que tem algumas sutilezas que iremos tratar no presente texto: a violação sexual mediante fraude (prevista no artigo …

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Entenda o que é assédio sexual e como denunciá-lo

Quase toda mulher já foi vítima de um assédio sexual. Comumente conhecido como “cantadas de rua”, o assédio sexual pode ser entendido como uma manifestação sexual ou sensual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. São abordagens grosseiras, cantadas abusivas e posturas inadequadas que causam constrangimento, humilhação e medo. Podem vir na forma …

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Crimes Sexuais e o Direito

A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO DIREITO ACERCA DE CRIMES SEXUAIS Iniciamos agora uma nova série de textos informativos, desta vez sobre os crimes sexuais. Neste texto introdutório, buscamos mostrar como o Direito entendeu e entende esse tipo de violência e quais os últimos avanços legislativos. Gênero e Direito Penal As diferenças de gênero sempre encontraram …

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Assédio Moral e Sexual no Trabalho

A desigualdade de gênero está presente em todas as relações sociais, inclusive nas de trabalho. Nestas, a própria estrutura hierárquica, que faz com que as trabalhadoras fiquem mais vulneráveis, favorece ainda mais esse tipo de situação. Em um panorama geral, o que observamos é que mulheres ainda ganham menos do que homens pela mesma função, …

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Direitos da Mulher Gestante e Puérpera

A discriminação da mulher no mercado de trabalho ainda é uma realidade, e um dos principais argumentos utilizados para justificar esse tipo de tratamento se pauta no papel reprodutivo da mulher. O fato de a mulher engravidar, e de muitas vezes, por conta da divisão sexual do trabalho, dispensar mais tempo com cuidado dos filhos, …

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