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Pensão Alimentícia à Ex-Esposa

DIVÓRCIO E PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA Por que o marido tem obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-esposa após o divórcio? Uma preocupação que acomete muitas mulheres que estão prestes a se divorciar é a questão de seu sustento após a separação. É motivo, inclusive, que faz com que muitas delas adiem o fim de[…]

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Para Além do Estupro: conheça outras formas de violência sexual

  Nem sempre a violência sexual acontece da forma mais clássica, isto é, mediante violência ou grave ameaça, num beco escuro e cometida por estranhos. O nosso Código Penal comporta alguns outros tipos possíveis de crimes dessa natureza que tem algumas sutilezas que iremos tratar no presente texto: a violação sexual mediante fraude (prevista no[…]

Entenda o que é assédio sexual e como denunciá-lo

  Quase toda mulher já foi vítima de um assédio sexual. Comumente conhecido como “cantadas de rua”, o assédio sexual pode ser entendido como uma manifestação sexual ou sensual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. São abordagens grosseiras, cantadas abusivas e posturas inadequadas que causam constrangimento, humilhação e medo. Podem vir na[…]

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Crimes Sexuais e o Direito

  A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO DIREITO ACERCA DE CRIMES SEXUAIS   Iniciamos agora uma nova série de textos informativos, desta vez sobre os crimes sexuais. Neste texto introdutório, buscamos mostrar como o Direito entendeu e entende esse tipo de violência e quais os últimos avanços legislativos. Gênero e Direito Penal As diferenças de gênero[…]

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Assédio Moral e Sexual no Trabalho

A desigualdade de gênero está presente em todas as relações sociais, inclusive nas de trabalho. Nestas, a própria estrutura hierárquica, que faz com que as trabalhadoras fiquem mais vulneráveis, favorece ainda mais esse tipo de situação. Em um panorama geral, o que observamos é que mulheres ainda ganham menos do que homens pela mesma função,[…]

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Direitos da Mulher Gestante e Puérpera

    A discriminação da mulher no mercado de trabalho ainda é uma realidade, e um dos principais argumentos utilizados para justificar esse tipo de tratamento se pauta no papel reprodutivo da mulher. O fato de a mulher engravidar, e de muitas vezes, por conta da divisão sexual do trabalho, dispensar mais tempo com cuidado[…]

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Discriminação das mulheres no trabalho

DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NO TRABALHO     Este texto busca analisar qual a situação da mulher no mercado de trabalho atualmente. A desigualdade de gênero que vivenciamos em nossa sociedade se reflete nas relações de trabalho e na vida profissional das trabalhadoras. São vários os aspectos e abordagens que podemos utilizar para esclarecer de que[…]

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O que fazer em caso de violência doméstica?

O que fazer em caso de violência doméstica?     Uma das grandes dúvidas das mulheres que estão passando por situação de violência doméstica é sobre o que fazer nesses casos. Muita gente sabe que existe uma lei (Lei Maria da Penha) que protege essas mulheres, mas não sabe exatamente como proceder para alcançar essa[…]

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A rede de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica

A rede de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica     Quando uma mulher se encontra em situação de violência doméstica, normalmente não lhe basta saber dos seus direitos para conseguir romper com o ciclo da violência. A própria natureza desse tipo de relacionamento abusivo faz com que a mulher se isole do[…]