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Pensão Alimentícia à Ex-Esposa

DIVÓRCIO E PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA Por que o marido tem obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-esposa após o divórcio? Uma preocupação que acomete muitas mulheres que estão prestes a se divorciar é a questão de seu sustento após a separação. É motivo, inclusive, que faz com que muitas delas adiem o fim de Read more about Pensão Alimentícia à Ex-Esposa[…]

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Para Além do Estupro: conheça outras formas de violência sexual

  Nem sempre a violência sexual acontece da forma mais clássica, isto é, mediante violência ou grave ameaça, num beco escuro e cometida por estranhos. O nosso Código Penal comporta alguns outros tipos possíveis de crimes dessa natureza que tem algumas sutilezas que iremos tratar no presente texto: a violação sexual mediante fraude (prevista no Read more about Para Além do Estupro: conheça outras formas de violência sexual[…]

Entenda o que é assédio sexual e como denunciá-lo

  Quase toda mulher já foi vítima de um assédio sexual. Comumente conhecido como “cantadas de rua”, o assédio sexual pode ser entendido como uma manifestação sexual ou sensual alheia à vontade da pessoa a quem se dirige. São abordagens grosseiras, cantadas abusivas e posturas inadequadas que causam constrangimento, humilhação e medo. Podem vir na Read more about Entenda o que é assédio sexual e como denunciá-lo[…]

Fonte: UOL notícias

O que fazer em caso de estupro?

Neste texto iremos abordar o que deve ser feito em casos de violência sexual. Como foi abordado no texto anterior, os crimes contra a liberdade sexual sofreram profundas mudanças no Código Penal brasileiro nos últimos anos e os entendimentos dos operadores do direito ainda estão, de modo geral, correndo para acompanhar esses novos conceitos. O Read more about O que fazer em caso de estupro?[…]

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Crimes Sexuais e o Direito

  A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO DIREITO ACERCA DE CRIMES SEXUAIS   Iniciamos agora uma nova série de textos informativos, desta vez sobre os crimes sexuais. Neste texto introdutório, buscamos mostrar como o Direito entendeu e entende esse tipo de violência e quais os últimos avanços legislativos. Gênero e Direito Penal As diferenças de gênero Read more about Crimes Sexuais e o Direito[…]

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Assédio Moral e Sexual no Trabalho

A desigualdade de gênero está presente em todas as relações sociais, inclusive nas de trabalho. Nestas, a própria estrutura hierárquica, que faz com que as trabalhadoras fiquem mais vulneráveis, favorece ainda mais esse tipo de situação. Em um panorama geral, o que observamos é que mulheres ainda ganham menos do que homens pela mesma função, Read more about Assédio Moral e Sexual no Trabalho[…]

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Direitos da Mulher Gestante e Puérpera

    A discriminação da mulher no mercado de trabalho ainda é uma realidade, e um dos principais argumentos utilizados para justificar esse tipo de tratamento se pauta no papel reprodutivo da mulher. O fato de a mulher engravidar, e de muitas vezes, por conta da divisão sexual do trabalho, dispensar mais tempo com cuidado Read more about Direitos da Mulher Gestante e Puérpera[…]

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Discriminação das mulheres no trabalho

DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NO TRABALHO     Este texto busca analisar qual a situação da mulher no mercado de trabalho atualmente. A desigualdade de gênero que vivenciamos em nossa sociedade se reflete nas relações de trabalho e na vida profissional das trabalhadoras. São vários os aspectos e abordagens que podemos utilizar para esclarecer de que Read more about Discriminação das mulheres no trabalho[…]

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O que fazer em caso de violência doméstica?

O que fazer em caso de violência doméstica?     Uma das grandes dúvidas das mulheres que estão passando por situação de violência doméstica é sobre o que fazer nesses casos. Muita gente sabe que existe uma lei (Lei Maria da Penha) que protege essas mulheres, mas não sabe exatamente como proceder para alcançar essa Read more about O que fazer em caso de violência doméstica?[…]

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A rede de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica

A rede de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica     Quando uma mulher se encontra em situação de violência doméstica, normalmente não lhe basta saber dos seus direitos para conseguir romper com o ciclo da violência. A própria natureza desse tipo de relacionamento abusivo faz com que a mulher se isole do Read more about A rede de acolhimento à mulher em situação de violência doméstica[…]