Braga & Ruzzi – Sociedade de Advogadas

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E QUARENTENA: O QUE FAZER?

O mundo está passando por uma pandemia, causada pelo novo coronavírus (covid-19). Diante disso, vários países estão decretando o isolamento social como medida para conter a propagação do vírus. No Brasil não é diferente: vários Estados já decretaram período de quarentena, recomendando que as pessoas fiquem em suas casas.

Além da preocupação com a saúde e risco de se infectar, outra questão têm deixado a população em alerta, especialmente as mulheres: o possível aumento do número de casos de violência doméstica. Esse aumento foi confirmado em países como China. No Brasil, o Estado do Rio de Janeiro também confirmou aumento do número de denúncias.

Várias pesquisas apontam que o local mais perigoso para uma mulher estar é dentro de casa. O isolamento social pode fazer com que mulheres que vivam em lares violentos estejam mais sujeitas a sofrer episódios de violência doméstica e familiar. Isso se deve não apenas pelo fato de estarem confinadas com seus agressores, mas também pelo acirramento de ânimos que ocorre durante períodos de crise.

Por isso, é importante saber que, mesmo diante de um cenário excepcional, os direitos das mulheres continuam em vigor. Ou seja: confinamento não é desculpa para agressão (seja psicológica, física, moral, patrimonial, sexual), e caso você esteja em risco ou tenha sofrido, pode e deve buscar ajuda!

O QUE FAZER?

Apesar de grande parte das atividades e comércio estarem fechados durante o período de quarentena, os serviços essenciais continuam funcionando! Isto é, as delegacias da mulher e fóruns continuarão atendendo casos de violência doméstica. Também continuarão em operação hospitais e institutos médicos legais para realização de exame de corpo de delito.

Se você sofrer uma violência ou estiver se sentindo em risco, pode acionar a polícia militar (190) ou ligar para o serviço de atendimento às mulheres (180) e pedir ajuda. Dirija-se a uma delegacia de polícia (preferencialmente da mulher), registre um boletim de ocorrência e peça uma medida protetiva de urgência. Os fóruns continuarão funcionando em regime de plantão para analisar esses casos.

Para mulheres que já possuem medidas protetivas concedidas, a recomendação dada aos tribunais é que estas sejam renovadas durante o período de quarentena. Se o agressor descumprir tais medidas, o fato deve ser imediatamente informado às autoridades (polícia, delegado e juiz).

Se tiver condições, contate uma advogada! Muitos escritórios de advocacia, incluindo a Braga & Ruzzi Advogadas, continuarão suas atividades, com atendimento remoto. Buscar orientação e informação nessas horas é fundamental!

E se você presenciar ou escutar brigas e violência na sua vizinhança, meta a colher! Ligue para o 190 e interceda. Você pode salvar uma vida.

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