As sócias

Ana Paula Braga
OAB/SP 373.938

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Université Lyon III (França), é integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Foi diretora do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP, maior entidade privada de prestação de assistência judiciária gratuita no Brasil. Especialista em Violência Doméstica e Lei Maria da Penha, com cursos de capacitação por renomadas instituições, como Universidade de São Paulo, Universidade de Stanford (EUA) e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Atuação e experiência nas áreas de Direito de Família, Direito Penal, Direito Civil e Direito Constitucional.

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Marina Ruzzi
OAB/SP 373.988

Mestranda em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo, com foco em políticas de superação da desigualdade de gênero. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), sob a perspectiva de gênero. Foi bolsista de iniciação científica (PIBIC), estudando direito à saúde. Atuação e experiência nas áreas de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil e de Família.

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Blog

Áreas de atuação

O escritório Braga & Ruzzi Advogadas é especializado em causas que reflitam algum tipo de desigualdade de gênero e que necessitem de um olhar mais sensível e engajado. Devido à complexidade das relações sociais, não é possível esgotar essas causas dentro das existentes áreas do Direito, por isso apresentamos abaixo, de maneira exemplificativa, algumas das temáticas com as quais trabalhamos. Se o seu problema não está nas áreas abaixo, entre em contato conosco!

Civil

A posição social de desigualdade da mulher em relação ao homem reflete em danos a direitos básicos das mulheres, como a dignidade humana e o direito ao respeito. Ataques de ódio e diminuição da mulher são motivados pela condição de gênero e possuem reparação e proteção legal. Passe o mouse sobre o ícone para ver com o que atuamos.
● Ações de indenização, danos morais e materiais
● Bullying e ciberbullying, como ataques de ódio na internet
● Pornografia de vingança e divulgação indevida de imagens íntimas
● “Slutshaming”
● Direitos da consumidora
● Contratos de toda espécie
● Demais demandas cíveis

Família

É na esfera da família que muitas das desigualdades de gênero ficam mais evidentes. Em casos como esses, é interessante ter uma assistência jurídica especializada em lidar com essa temática e comprometida com a garantia de justiça. Passe o mouse sobre o ícone para ver as causas com as quais trabalhamos.
● Divórcio e separação
● Adoção
● Pensão alimentícia
● Guarda e visita de filhos
● Alienação parental
● Direitos da criança e do adolescente
● Inventário extrajudicial
● Mediação de conflitos

Trabalhista

A desigualdade de gênero está bastante presente no mercado de trabalho, seja por meio de diferenças salariais, diferenças de tratamento ou por meio de discriminação contra as mulheres trabalhadoras. A legislação, no entanto, confere igualdade a todos e esse tipo de conduta deve ser corrigida judicialmente. Passe o mouse sobre o ícone para ver as áreas nas quais atuamos.
● Assédio sexual
● Assédio moral
● Direitos da mulher gestante
● Igualdade salarial
● Demais demandas trabalhistas

Administrativo e Previdenciário

Muitas das opressões sofridas por mulheres ocorrem em repartições públicas, como Universidades Estaduais e Federais e demais órgãos públicos. Por envolver o Estado, esse tipo de causa demanda atuação especializada e diferenciada. Passe o mouse sobre o ícone para ver nossas principais atuações nessa área.
● Assédio moral e sexual nas Universidades Públicas
● Discriminação em concursos públicos
● Processos administrativos junto a repartições públicas
● Aposentadoria e pensão
● Benefícios da Seguridade Social

Penal

A desigualdade de gênero faz com que as mulheres sofram diariamente violências contra a sua pessoa e contra o seu corpo. Essas agressões são muito presentes na esfera familiar, mas também ocorrem fora dela. Levar essas demandas ao judiciário não apenas garante a proteção dessas mulheres, como também é um caminho para mudar a estrutura da nossa sociedade, por meio da responsabilização dos agressores. Passe o mouse sobre o ícone para ver as áreas nas quais atuamos.
● Violência doméstica e ações da Lei Maria da Penha
● Violência sexual
● Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação)
● Ameaças

Direitos sexuais, reprodutivos e maternidade

Uma das principais bandeiras dos movimentos de mulheres é a respeito de seus direitos reprodutivos e sexuais, como a liberdade de escolha sobre o próprio corpo. Parte dessas demandas já possuem garantia legal, e parte delas, justamente por serem controversas no mundo do Direito, demandam orientação jurídica especializada. Além disso, também atuamos com direito à maternidade em todos os seus aspectos. Passe o mouse sobre o ícone para ver as áreas nas quais atuamos.
● Direito a métodos contraceptivos
● Aborto legal
● Humanização do atendimento em saúde, em especial do parto
● Violência obstétrica
● Direito à maternidade e planejamento familiar
● Direito a creches e escola para filhos
● Direitos da mãe universitária e trabalhadora

O escritório

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